Termos de Serviço
Última atualização: 1 de junho de 2026
Aceitação dos Termos
Estes Termos de Serviço regem o uso de Sotaque Claro e seus serviços. Ao acessar e utilizar o nosso website, você concorda em cumprir estes termos e todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no website. A sua utilização contínua dos nossos serviços após tais alterações constitui a sua aceitação dos termos modificados. Recomendamos que revise regularmente estes termos para se manter atualizado com eventuais mudanças.
Obrigações do Utilizador
Como utilizador do nosso website, você concorda em não se envolver em qualquer atividade que prejudique a integridade ou funcionalidade dos nossos serviços. Isto inclui, mas não se limita a, acesso não autorizado, transmissão de conteúdo prejudicial ou interferência com sistemas de segurança.
Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de login ou credenciais que utilize no website. Qualquer atividade realizada sob a sua conta é da sua responsabilidade. Você concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta ou violação de segurança que detectar.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, áudio, vídeos e recursos educacionais, é propriedade intelectual nossa ou de nossos fornecedores licenciados. O conteúdo é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Você pode usar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educacionais. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização expressa é proibido. Ao utilizar os nossos recursos de treino de pronúncia e fonética, você reconhece que o conteúdo é fornecido sob licença limitada e pessoal.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar os nossos serviços. Isto inclui perda de dados, lucros perdidos ou interrupção de negócios, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
O website é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação para um fim particular ou não violação de direitos de terceiros. O seu uso do website é por sua conta e risco.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Serviço ou qualquer lei aplicável. Isso inclui atividades que prejudiquem a qualidade do serviço para outros utilizadores.
Após rescisão, o seu direito de usar os serviços cessará imediatamente. As disposições destes termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão continuarão em vigor, incluindo disposições sobre propriedade intelectual, limitações de responsabilidade e lei aplicável. Podemos reter ou eliminar qualquer conteúdo ou informação associado à sua conta.
Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis em Portugal, independentemente dos seus princípios de conflito de leis. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes nessa localidade para resolução de qualquer disputa.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.